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03.12.24

CENTRO DE CONVENÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL -
EDIFÍCIO MULTIBRASIL CORPORATE - BRASÍLIA/DF

SOBRE O EVENTO

O setor portuário brasileiro vive um momento de intenso desenvolvimento, impulsionado pelo crescimento do comércio exterior e pela crescente necessidade de modernização de sua infraestrutura. Contudo, esse avanço traz consigo desafios significativos, especialmente no que tange à segurança pública. As operações portuárias, cada vez mais complexas, expõem os portos do país a uma variedade de ameaças, incluindo crime organizado, tráfico de drogas e armas, ilícitos ambientais, contrabando, descaminho e terrorismo.

Diante desse cenário, a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) e a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (CDPMDF – OAB/DF) se uniram para promover um evento que visa abordar essas questões.

O evento tem como objetivos principais:

– Analisar os desafios da segurança pública nos portos brasileiros;
– Debater as melhores práticas e soluções para enfrentar as ameaças identificadas;
– Apresentar novas tecnologias e ferramentas que podem aprimorar a segurança portuária;
– Fortalecer a cooperação entre diversos atores envolvidos na segurança dos portos, incluindo autoridades portuárias, empresas, operadores logísticos, forças de segurança e a comunidade.

Ao reunir especialistas, autoridades e representantes do setor, buscamos construir um espaço de diálogo e troca de experiências, fundamental para o desenvolvimento de estratégias eficazes que garantam a segurança e a integridade das operações portuárias no Brasil.

PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS

FIQUE LIGADO NA
PROGRAMAÇÃO

8h-9h

CREDENCIAMENTO/
WELCOME COFFEE

CREDENCIAMENTO/WELCOME COFFEE

9h- 10h15

CERIMÔNIA DE ABERTURA

• Robinson Sakiyama Barreirinhas – Secretário Especial da Receita Federal 

• Delegado de Polícia Federal Dr. Rodrigo de Melo Teixeira – Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal

•Mariana Pescatori Cândido da Silva – Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos 

• Dr. Délio Lins e Silva – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal – OAB/DF 

• Dr. Andrei Augusto – Diretor Geral da Polícia Federal

• Contra-Almirante Washington Luiz de Paula Santos – Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada

• Dr. Marcelo João  – Presidente da CONPORTOS – Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis  

• Dr. Alexandre Lopes  – Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório Gallotti e Advogados Associados  

• Almirante Wilson Pereira de Lima Filho – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 

• Dr. Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira do Terminais Portuários – ABTP 

10h15-12h

PAINEL I: SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS - REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO

• Dra. Gilmara Temóteo – Diretora Executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH 

• Dr. Marcelo João – Presidente da CONPORTOS – Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis

• Mauricio Santos Silva – Inspetor do Porto de Natal/RN

• Mário Povia – Ex-Diretor Geral da ANTAQ, ex-Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MINFRA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI

• Leandro Lima Santos – Capitão de Mar e Guerra, Fuzileiro Naval  – Chefe do Estado-Maior do GT “Santos”, na Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

Mediação: Dra. Beatriz Esquivel Gallotti Lopes – Advogada e Sócia do Escritório Gallotti e Advogados Associados

12h-14h

ALMOÇO

14h-15h30

PAINEL II: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE VS SEGURANÇA PÚBLICA

• Fábio Queiroz Fonseca – Especialista em Regulação, Gerência de Apoio Técnico – GAT/ANTAQ 

• Jacqueline Wendpap – CEO do Instituto Praticagem do Brasil 

• Drª Luciana Mattar – Presidente da Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/ES, Presidente da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro da OAB e sócia do escritório Mattar Vilela Advogados

• Jose Carlos de Araújo – Subsecretário adjunto de Administração Aduaneira e Coordenador-Geral de Administração Aduaneira

• Diana Calazans Mann – Coordenadora da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em Santa Catarina – Cesportos/SC

Mediação: Nathália Caroline Fritz Neves – Advogada do escritório Salomão Advogado e membra da comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF

15h35-15h50

APRESENTAÇÃO MODAL GR: TECNOLOGIA EM APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA​

• Palestrante: Danilo Abbondanza – CEO da empresa MODAL GR

15h50-16h20

COFFEE BREAK

16h20- 18h

PAINEL III: DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS

• Raphael Eugenio de Souza  – Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal

• Delegado de Polícia Federal Gustavo Paulo Leite de Souza – Diretor-Executivo da Polícia Federal 

• Otto Luiz Burlier – Diretor do Departamento de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos

• Alex Ribeiro do Nascimento – Capitão de Mar e Guerra e Fuzileiro Naval – Comandante do Grupo-Tarefa (GT) “Portos Rio” na Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

Mediação: Dra. Fernanda Araújo – Gerente Jurídica da Companhia Docas do Pará – CDP

18h10-18h40

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

• Senador Sérgio Petecão – Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal

• Delegado de Polícia Federal Gustavo Paulo Leite de Souza – Diretor-Executivo da Polícia Federal 

• Deputado Federal Paulo Alexandre – Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

• Dra. Luciana Fuschini Nave – Delegada de Polícia Federal aposentada e ex-Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP

• Dr. Marcelo João – Presidente da CONPORTOS – Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis

• Dr. Gustavo Henrique Pôrto de Carvalho – Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF

18h40-21h

COQUETEL

REALIZAÇÃO:

PATROCINADORES:

OURO

PRATA

APOIO:

Contatos:

Comissão de Direito Portuário e Marítimo – CDPMDF

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal

Alexandre Lopes:

Gustavo Henrique: 

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