O setor portuário brasileiro vive um momento de intenso desenvolvimento, impulsionado pelo crescimento do comércio exterior e pela crescente necessidade de modernização de sua infraestrutura. Contudo, esse avanço traz consigo desafios significativos, especialmente no que tange à segurança pública. As operações portuárias, cada vez mais complexas, expõem os portos do país a uma variedade de ameaças, incluindo crime organizado, tráfico de drogas e armas, ilícitos ambientais, contrabando, descaminho e terrorismo.
Diante desse cenário, a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) e a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (CDPMDF – OAB/DF) se uniram para promover um evento que visa abordar essas questões.
O evento tem como objetivos principais:
– Analisar os desafios da segurança pública nos portos brasileiros;
– Debater as melhores práticas e soluções para enfrentar as ameaças identificadas;
– Apresentar novas tecnologias e ferramentas que podem aprimorar a segurança portuária;
– Fortalecer a cooperação entre diversos atores envolvidos na segurança dos portos, incluindo autoridades portuárias, empresas, operadores logísticos, forças de segurança e a comunidade.
Ao reunir especialistas, autoridades e representantes do setor, buscamos construir um espaço de diálogo e troca de experiências, fundamental para o desenvolvimento de estratégias eficazes que garantam a segurança e a integridade das operações portuárias no Brasil.
• Robinson Sakiyama Barreirinhas – Secretário Especial da Receita Federal
• Delegado de Polícia Federal Dr. Rodrigo de Melo Teixeira – Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal
•Mariana Pescatori Cândido da Silva – Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
• Dr. Délio Lins e Silva – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal – OAB/DF
• Dr. Andrei Augusto – Diretor Geral da Polícia Federal
• Contra-Almirante Washington Luiz de Paula Santos – Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada
• Dr. Marcelo João – Presidente da CONPORTOS – Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
• Dr. Alexandre Lopes – Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório Gallotti e Advogados Associados
• Almirante Wilson Pereira de Lima Filho – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
• Dr. Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira do Terminais Portuários – ABTP
• Dra. Gilmara Temóteo – Diretora Executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH
• Dr. Marcelo João – Presidente da CONPORTOS – Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
• Mauricio Santos Silva – Inspetor do Porto de Natal/RN
• Mário Povia – Ex-Diretor Geral da ANTAQ, ex-Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MINFRA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI
• Leandro Lima Santos – Capitão de Mar e Guerra, Fuzileiro Naval – Chefe do Estado-Maior do GT “Santos”, na Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
Mediação: Dra. Beatriz Esquivel Gallotti Lopes – Advogada e Sócia do Escritório Gallotti e Advogados Associados
• Fábio Queiroz Fonseca – Especialista em Regulação, Gerência de Apoio Técnico – GAT/ANTAQ
• Jacqueline Wendpap – CEO do Instituto Praticagem do Brasil
• Drª Luciana Mattar – Presidente da Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/ES, Presidente da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro da OAB e sócia do escritório Mattar Vilela Advogados
• Jose Carlos de Araújo – Subsecretário adjunto de Administração Aduaneira e Coordenador-Geral de Administração Aduaneira
• Diana Calazans Mann – Coordenadora da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em Santa Catarina – Cesportos/SC
Mediação: Nathália Caroline Fritz Neves – Advogada do escritório Salomão Advogado e membra da comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF
• Palestrante: Danilo Abbondanza – CEO da empresa MODAL GR
• Raphael Eugenio de Souza – Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal
• Delegado de Polícia Federal Gustavo Paulo Leite de Souza – Diretor-Executivo da Polícia Federal
• Otto Luiz Burlier – Diretor do Departamento de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos
• Alex Ribeiro do Nascimento – Capitão de Mar e Guerra e Fuzileiro Naval – Comandante do Grupo-Tarefa (GT) “Portos Rio” na Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
Mediação: Dra. Fernanda Araújo – Gerente Jurídica da Companhia Docas do Pará – CDP
• Senador Sérgio Petecão – Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal
• Delegado de Polícia Federal Gustavo Paulo Leite de Souza – Diretor-Executivo da Polícia Federal
• Deputado Federal Paulo Alexandre – Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
• Dra. Luciana Fuschini Nave – Delegada de Polícia Federal aposentada e ex-Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP
• Dr. Marcelo João – Presidente da CONPORTOS – Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
• Dr. Gustavo Henrique Pôrto de Carvalho – Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF