O setor portuário brasileiro atravessa um momento de profundas transformações, impulsionado pela necessidade de modernização da infraestrutura, pela tramitação do PL 733/2025 — que propõe mudanças estruturais no marco regulatório — e pela primeira concessão de hidrovia do país, que inaugura novos fluxos logísticos e impõe desafios inéditos em matéria de segurança pública.

Essas mudanças ocorrem em um ambiente de crescente complexidade operacional, em que o combate ao tráfico, contrabando, crimes transnacionais e ameaças cibernéticas exige respostas integradas, eficazes e coordenadas.

Nesse cenário, portos e instalações portuárias enfrentam o desafio de otimizar suas rotinas de segurança, em consonância com as políticas públicas, a realidade fática e as exigências de programas de compliance e integridade.

Diante disso, a Comissão de Direito Portuário da OAB/DF e a CONPORTOS realizam o II Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos, com o objetivo de debater os principais riscos que afetam o setor, apresentar soluções tecnológicas aplicadas e fortalecer a cooperação entre Estado, empresas e comunidade portuária.