COSPORTOS OAB Distrito Federal
Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos Inscrições
SAVE THE DATE
18.08.26
Local
Edifício-Sede da Polícia Federal
Setor Comercial Norte · Brasília/DF
Instagram @simposiodspp

Edição 2026

Sobre o III Simpósio

O setor portuário brasileiro vem passando por um ciclo contínuo de amadurecimento institucional, marcado por relevantes avanços regulatórios, maior integração entre órgãos públicos e iniciativa privada, e pela consolidação da segurança portuária como eixo estratégico da eficiência logística nacional.

As duas primeiras edições do Simpósio demonstraram, na prática, a importância de um espaço permanente de diálogo técnico, reunindo autoridades públicas, operadores portuários, forças de segurança e especialistas para debater temas como o ISPS Code, a atuação da guarda portuária, o papel da CONPORTOS e o uso de tecnologias aplicadas à segurança.

Nesse contexto, o III Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos reafirma seu propósito de antecipar debates estratégicos, promover soluções práticas e fortalecer a cooperação institucional — posicionando-se como fórum qualificado para a construção de respostas concretas aos desafios contemporâneos da segurança nos portos brasileiros.

300+
Participantes Presencial e Online
100%
Engajamento

Palestrantes

Participações

18 de Agosto de 2026 · 08h às 21h · Edifício-Sede PF – Brasília/DF

Programação

08h – 09h
Welcome Coffee
09h – 10h
Cerimônia de Abertura
+
Diretor-Geral da PF
Diretor de Polícia Administrativa PF
Representante CONPORTOS
Diretor Geral da ANTAQ
Ministro de Portos
Marinha do Brasil
Receita Federal
Jesualdo SilvaDiretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Almirante Murillo BarbosaDiretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Gilmara TemóteoDiretora Executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH)
Benjamin Caldas Gallotti BeserraSócio Administrador do Gallotti e Advogados Associados
Representante Comissão OAB/DF
10h – 12h
TEMA 1: Segurança Pública Portuária: Manifestações e Bloqueios nos Portos Brasileiros
+
Regis PrunzelDiretor de Portos e Transportes Fluviais da América do Sul na Cargill Agrícola S.A e Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
A Definir (Flávia Takafashi)
Delegado Marcelo João / Delegada Janaína AgostiniCONPORTOS
Coronel Fábio PossatoComandante da Polícia Militar de São Paulo/SP
Representante Marinha do Brasil (A definir)
Mediador: Fábio Viana Fernandes da SilveiraSócio-diretor do Gallotti e Advogados Associados
12h – 14h
Almoço
14h – 16h
TEMA 2: Controle de Acesso e Identificação Biométrica em Portos: Avanços, Riscos e Oportunidades
+
Gabriela CostaDiretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Alex Halti CabralPapiloscopista da Policial Federal desde 2005 e Diretor do Instituto Nacional de Identificação. Experiência nas áreas de biometria, controle migratório e Segurança Aeroportuária.
Matheus PaixãoGerente de Segurança Corporativo do grupo ABAInfra
Representante da Receita Federal
José Ricardo Pataro Botelho De QueirozAssessor Especial do Ministro de Portos e Aeroportos (MPOR)
Mediação: Representante da OAB
16h – 16h30
Coffee Break
16h30 -
18h30
TEMA 3: Segurança Pública e Proteção da Mulher no Setor Portuário: Estratégias Institucionais de Enfrentamento à Violência
+
Delegada Janaína Agostini BraidoCoordenadora da CESPORTOS/RS e Chefe Substituta da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS
Cristina Castro Lucas de SouzaDiretora Interina e Superintendente de ESG e Inovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Daniel Alves dos SantosRepresentante titular da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) junto à CONPORTOS – CESPORTOS/SP
Maria Cristina DutraGerente Executiva da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Daiane Silva de JesusVigia Portuária no Porto de Imbituba (SC) e representante da FENCCOVIB no GT de Equidade de Gênero do Ministério de Portos e Aeroportos
Mediadora: Maíra Cervi Barrozo Do NascimentoAuditora do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
18h30 – 19h
Encerramento · Considerações Finais
19h – 21h
Coquetel · Celebração e Networking
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