II Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos – OAB DF

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23.09.25 CENTRO DE CONVENÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL -
EDIFÍCIO MULTIBRASIL CORPORATE - BRASÍLIA/DF

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SOBRE A 2ª EDIÇÃO

O setor portuário brasileiro atravessa um momento de profundas transformações, impulsionado pela necessidade de modernização da infraestrutura, pela tramitação do PL 733/2025 — que propõe mudanças estruturais no marco regulatório — e pela primeira concessão de hidrovia do país, que inaugura novos fluxos logísticos e impõe desafios inéditos em matéria de segurança pública.

Essas mudanças ocorrem em um ambiente de crescente complexidade operacional, em que o combate ao tráfico, contrabando, crimes transnacionais e ameaças cibernéticas exige respostas integradas, eficazes e coordenadas.

Nesse cenário, portos e instalações portuárias enfrentam o desafio de otimizar suas rotinas de segurança, em consonância com as políticas públicas, a realidade fática e as exigências de programas de compliance e integridade.

Diante disso, a Comissão de Direito Portuário da OAB/DF e a CONPORTOS realizam o II Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos, com o objetivo de debater os principais riscos que afetam o setor, apresentar soluções tecnológicas aplicadas e fortalecer a cooperação entre Estado, empresas e comunidade portuária.

PARTICIPAÇÕES
CONFIRMADAS

Adriana Martin

Diretora de Inovação e Transformação Digital do Porto de SUAPE

Alexandre Lopes

Advogado e sócio do escritório Gallotti e Advogados Associados

Angelino Caputo

Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)

Beatriz Gallotti

Advogada e sócia do escritório Gallotti e Advogados Associados

Bruna Roncel

Advogada e Coordenadora-Geral de navegação marítima na Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação-SNHN/Ministério de Portos e Aeroportos

Celso Peel

Desembargador do TRT da 2ª Região

Cristina Castro

Superintendente de ESG e Inovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Dino Antunes

Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)

Gilmara Timóteo

Diretora-executiva na ABEPH

Mário Povia

Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI

Nathália Fritz

Advogada Salomão Advogados e Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF (CDPMDF)

Sérgio Aquino

Diretor-Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

Testu Koike

Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)

Cleiton Simões

Auditor-Fiscal, ex-Delegado da Alfândega do Porto de Santos e representante da RFB na CONPORTOS

Contra-Almirante Marcos Alves

Subchefe de Assuntos Marítimos do EMA

CONFIRA A
PROGRAMAÇÃO

8h-9h00

CREDENCIAMENTO/
WELCOME COFFEE

CREDENCIAMENTO/WELCOME COFFEE

9h15- 10h

PAINEL DE ABERTURA

10h15-12h

Painel I - Segurança Pública e a PL 733/2025

Ver grade completa

Celso Peel – Desembargador do TRT da 2ª Região
Janaína Agostini – Coordenadora da CESPORTOS/RS
Mário Povia – Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI
Jesualdo Silva – Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP)
Sérgio Aquino – Diretor-Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

Mediadora: Beatriz Gallotti – advogada e sócia do escritório Gallotti e Advogados Associados

12h-14h

ALMOÇO

14h10-15h40

Painel II - O uso de tecnologia e inovação como ferramentas de proteção e monitoramento

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Cristina Castro – Superintendente de ESG e inovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Cleiton Simões, Auditor-Fiscal, ex-Delegado da Alfândega do Porto de Santos e representante da RFB na CONPORTOS.
Tetsu Koike – Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
Angelino Caputo – Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)
Adriana Martin – Diretora de Inovação e Transformação Digital do Porto de SUAPE

Mediadora: Nathália Fritz (Salomão Advogados) – Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF (CDPMDF)

15h45-16h15

COFFEE BREAK

16h20-18h

Painel III - A primeira concessão hidroviária do Brasil e os possíveis gargalos relacionados à segurança pública

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Gabriela Costa – Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Contra-Almirante Marcos Alves – Subchefe de Assuntos Marítimos do EMA
Marcelo João – Delegado de Polícia Federal – Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos (CONPORTOS)
Eduardo Queiroz – Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Dino Antunes – Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)

Mediadora: Bruna Roncel – advogada e Coordenadora-Geral de navegação marítima na Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação – SNHN/Ministério de Portos e Aeroportos